Programa de Upgrade para utilizadores do dispositivo Ploom – Ploom AURA

2. Disposições gerais do Programa

2.1 Entidade responsável

A entidade responsável para efeitos dos presentes Termos e Condições, cujos dados sociais e de contacto completos constam a seguir, é a seguinte:

• JTI Portugal Unipessoal, Lda, pessoa coletiva n.º 507 810 350, com sede na Avenida Miguel Bombarda, n.º 4 - 5 A, 1000-208, freguesia das Avenidas Novas, concelho de Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o mesmo número, com um capital social de 50.000 euros.

Para obter informações adicionais, poderá contactar o nosso serviço de apoio ao consumidor através dos seguintes canais:

• Correio eletrónico: [email protected]
• Telefone: 800 200 276 (chamada gratuita);

Horário de atendimento:

• De segunda a sexta-feira, das 9h00 às 21h00;
• Sábado e domingo, das 9h às 18h, exceto feriados.

Também poderá entrar em contacto connosco através do formulário web disponibilizado para o efeito, que encontrará no seguinte link, ou dirigir-se à nossa sede social, sita na Avenida Miguel Bombarda, n.º 4 - 5 A, 1000-208, freguesia das Avenidas Novas, concelho de Lisboa.

2.2 Requisitos de elegibilidade

Para ser elegível para este programa, o consumidor deve ser utilizador Ploom, ter criado uma conta no site www.ploom.pt e ter registado pelo menos um dispositivo Ploom, seja Ploom X ou Ploom X Advanced.

2.3 Como participar no programa

Se pretender usufruir do programa através do site, deve aceder através do seguinte link. Na página do programa, deverá seguir as instruções indicadas. Também poderá aceder ao programa através dos pontos de venda físicos onde Ploom é comercializado e sejam parceiros do programa, tais como estabelecimentos comerciais, promotoras ou embaixadores do produto (doravante, todos designados como Pontos de Venda). Para aceder ao programa através dos pontos de venda, deverá solicitar informações nos mesmos.

2.4 Descrição do programa

Os consumidores poderão trocar o seu dispositivo antigo Ploom X ou Ploom X Advanced pelo novo dispositivo Ploom Aura, sem qualquer custo. É imprescindível que o consumidor devolva o seu dispositivo antigo. O dispositivo antigo deverá ser devolvido no momento da entrega do novo Ploom Aura.

Existe um limite máximo de duas (2) trocas por utilizador registado.

2.5 Vigência do programa

O programa estará em vigor entre 2 de fevereiro e 30 de abril de 2026.

No entanto, os membros do Ploom Club podem beneficiar antecipadamente do programa a partir de 19 de janeiro de 2026. Após esse período, os membros do Ploom Club poderão participar no programa nos mesmos termos que os restantes utilizadores não membros do Ploom Club.

3. Legislação e Foro

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Na medida em que os seus direitos de consumidor o permitam, os tribunais portugueses terão competência exclusiva para dirimir qualquer conflito ou reclamação que possa surgir em relação aos mesmos. Como consumidor, o foro aplicável em caso de litígio será o correspondente ao seu domicílio.